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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA - AUDITORA - SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
(11) 3292-3891 - gabsm@tce.sp.gov.br
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA - AUDITORA - SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
(11) 3292-3891 - gabsm@tce.sp.gov.br
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| PROCESSO: | 00002110.989.25-8 |
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| ÓRGÃO: |
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| RESPONSÁVEIS: |
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| ASSUNTO: | Balanço Geral - Contas do Exercício de 2025 |
| EXERCÍCIO: | 2025 |
| INSTRUÇÃO POR: | UR-17 |
| PROCESSO(S) REFERENCIADO(S): | 00014032.989.26-1 |
Diante das ocorrências constantes do relatório da Fiscalização, concedo à Origem e aos responsáveis o prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 29 da Lei Complementar nº 709/93, para que que tomem conhecimento do referido relatório e apresentem as justificativas que julgarem pertinentes.
Esclareço, por oportuno, que a íntegra deste processo poderá ser consultada no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP), na página www.tce.sp.gov.br, por advogados e interessados previamente cadastrados e habilitados, nos termos do art. 17 da Resolução TCESP nº 01/2011.
Publique-se.
Ao Cartório proceder à notificação eletrônica.
Após, com ou sem justificativas, retornem os autos ao Gabinete.
GCSASCMM, 28 de setembro de 2026.
SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
CONSELHEIRA SUBSTITUTA
AUDITORA
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