TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO - AUDITOR - VALDENIR ANTONIO POLIZELI
(11) 3292-4361 - gabvap@tce.sp.gov.br
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO - AUDITOR - VALDENIR ANTONIO POLIZELI
(11) 3292-4361 - gabvap@tce.sp.gov.br
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SENTENÇA
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PROCESSO: |
00008009.989.26-0 |
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ÓRGÃO: |
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RESPONSÁVEIS: |
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ASSUNTO: |
Aposentadoria |
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INTERESSADOS: |
Adalberto Brandao Freire, Ademar Teizo Watanabe, Adinalva da Silva Morais, Adnir Aparecida da Rosa, Adriana Rocha Leite Mendonca, Adriana Vellis do Amaral, Adriane Lourencon, Agda Maria R Doratiotti, Alberto Garcia Fernandes, Aldevina Ferreira da Silva, Alessandro Emerson dos Santos, Alexandre Valadares Aguado, Ana Claudia Guedes Alves, Ana Donizete Cruz, Ana Gabriela Toledo Arroio, Ana Paula Hadler, Andre Leandro de Oliveira Leite, Andre Luis Lucio Fernandes, Andre Varella Katz, Andrea Souza Santos, Angelita Marques Alves Franciosi, Angelo Perillo Neto, Anna Paula Borges Silva, Antonia Silvia Caviquioli, Antonio Bernadete de Castro, Antonio Carlos de A Desgualdo, Antonio Carlos de Faria, Antonio Carlos Vissotto, Antonio Francisco Gomes, Antonio Henrique de Figueiredo, Aparecida de Fatima Dalpim, Aparecida Piedade Reis dos Santos, Armando Marques Mauri, Armenio Soares Pereira Filho, Aurea Alcantara Santa B Sena, Aurindo de Oliveira, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Jose Pinto da Silva, Carlos Jose S Rodrigues, Carlos Roberto Quinelli, Celia Ferreira, Cibelli Aparecida Rosa, Claudia Eliane Santos Z Fanali, Claudia Mara Pereira Salgado, Claudinei Jose de Andrade, Claudineia Aparecida Cunha de Campos, Clayton Pereira Santana, Clovis Pereira da Costa, Creusa Fatima de Mello, Cristiane Pacheco Muniz Piche, Cristina Guanaes Bortolo, Cristina Quinello, Dalila D Arc de Souza, Damiana Alves Silva, Daniel Fonseca, Daniel Rufino de Souza, Daniel Siviero, Daniela Vieira de Arruda, Davi Antonio Kupper, Debora Cristina Nobrega, Debora Prazeres Andrade Mendes, Debora Reame, Donizete Maciel Claro, Ediom Castro, Edmilce Katia Ferreira, Edson Aparecido Ornachi, Eduardo Novais de Oliveira, Elaine Cristina Belloti, Elaine de Araujo Bizerra, Elaini Cristina Correa Lima, Elenice Mentone de Oliveira Barros, Eliana Aparecida G Fernandes, Eliane Lopes Pastor, Eliane Rodrigues Pereira, Elisabete Aparecida de Sousa Silva Bortoleto, Elisabete Arruda Garcia, Elisangela Cristina M Reis, Erika Cristina Bego, Evandro Rodrigues Silva, Fabiana Machado Fernandes, Fabiana Nascimento Mauro, Fabiana Santos Gomes Garcia, Fatima Geraldini, Fernando Gradim Bastazini, Fernando Vieira de Souza, Filemon de Campos Ferreira, Francisca Araujo Ribeiro, Francisca Trajano da Silva, Francisco Alves, Francisco Oliveira Silva, Francisco Uberland Olinda, Gerson de Oliveira, Gilmara Donizete Turqueti, Gilson Pereira de Souza, Gino da Rocha, Gisele Rodrigues Almeida, Glaucus Ricardo Chiamareli, Helder Tricarico Correa, Helio Mendonca da Silva, Heloisa Helena Raymundo, Hsu Chin Chin, Itamar Nicolau da Silva, Ivani de Oliveira Gomes, Izilda Cardozo Corte, Jacques Rossini de F Cruz, Jane Herrera Segura, Joao Aparecido Pauletti Santucci, Joao Batista R dos Santos, Joao Carlos da Silva, Jonas Bulka Contrera, Jorge Francisco Torres, Jose dos Reis do Nascimento, Jose Edson da Silva, Jose Geraldo Polon, Jose Marcos Cesco, Jose Marcos Oliveira Benvindo, Jose Roberto Martins, Jose Ronaldo Zambom, Josefa dos Santos Barros Filha, Joseildo de Lemos Cordeiro, Juarez Domingos Taborda, Julio Bovi Diogo, Julio Cesar Ferreira, Juraci de Oliveira, Karim Andrade Cardozo Macedo, Karine Marin Possari Neves, Katia Cilene Vieira de Jesus, Kelli Cristina Marques, Kelly Denise Rodrigues, Kleber L Bettencourt da Silva, Laudelina Aparecida da Silva de Mello, Leandra Soares Lima Faustino, Levi Cardoso da Luz, Livia Maria Ramazzini Remaeh Crepaldi, Lucia H de Oliveira Maduro, Luciane Manoel Lemos Rodrigues, Lucilei Marli Fernandes Porto, Lucimara Helena Oliveira Silva, Lucineia da Veiga Lourenco, Lucio Flavio Scannavino, Luis Fernando Franco Zorzenon, Luis Guilherme C Buchianeri, Luiz Hermirio Guimaraes, Luiz Sergio Naves, Mailene Tenorio da Silva, Manoel Carlos da Silva, Manoel Carlos Goncalves, Marcelo Chaves Moreira, Marcelo Davi Sanches Ortega, Marcelo Takaki, Marcia de Ataide do Paco, Marcia de Fatima Bertolino Gasparini, Marcia Marques Barreto, Marcia Regina Xavier Mukaibata, Marco Antonio Bevilaqua, Marcos Alberto Arantes, Marcos Aparecido Vargas, Marcos Rogerio M Fernandes, Maria Andreia Santos Medeiros, Maria Angela Camargo, Maria Edna Lima, Maria Fernanda Ferreira, Maria Gracas Lopes Vitoriano, Maria Isabel Silva de Jesus, Maria Jose da Silva Cardoso, Maria Jose de Fatima Martins Ramos, Maria Jose Gracas Mascarenhas, Maria Lucia de Noronha, Maria Luzinete Sabino da Silva, Maria Paula Giolo e Barbosa, Marina Aparecida Busnardo Arruda, Marise Alves de Oliveira, Marizete Borges Pedroso Rodrigues, Marli Freitas da Silva, Marta Marfil Marins, Marta Menezes Brossi dos Santos, Mauro Colombari, Milena Silva Rios, Milton Pimentel da Silva, Mitsuji Seki, Monica Brahemcha Ivelli, Nai Holanda Monteiro, Nestor Silveira do Amarilho, Niralda Matos de Jesus, Odair Guilherme Junior, Oliveiro Pereira da Silva Alexandre, Orislania Ruth M Tavares, Osvaldo Antonio de Sa, Patricia Alessandra da Silva Del Bel, Patricia Alves da Cunha, Patricia Ferreira Miura, Patricia Maria Alves da Silva, Paulo Roberto Boberg Barongeno, Paulo Roberto Suplecio, Paulo Rogerio M de Almeida, Paulo Sergio de Carvalho, Paulo Silas Nogueira Prevato, Paulo Vicente Dafara, Plinio Toledo de Moura Campos, Regiane Sheyla A Gumauskas, Reinaldo de Castro Pedroso, Renata de Carvalho, Renato Dugaich Marques, Ricardo Beauchamp de Castro, Ricardo Pereira de Campos Filho, Rilzete Ferreira Santos dos Reis, Rita de Cassia Pereira Gouvea, Roberto Aparecido dos Santos, Roberto da Silva, Roberto Goncalves Padilha, Roberto Luiz da Silva, Rosalvo Francisco M dos Santos, Rosangela Fernandes da Silva, Rosangela Siqueira da Silva, Sales Benedito Batista, Sandra Aparecida G Franco, Selma Maria Vieira de Carvalho, Sergio Candido da Cruz, Shirlene Torres Fernandes, Sidnei Natal Bonato da Silva, Silvana Novaes Sinzato, Silvia Regina de Araujo Leal, Silvio Alves Ribeiro, Simao Jatene, Sirlene de Fatima Vissoto Moretti, Solange Aparecida Sant Ana Ferrari, Solange Rosimar P Herrero, Sonia Aparecida da Silva Pinto, Sonia Aparecida S Evangelista, Sonia Maria Cavalcante Araujo, Sonia Maria da Silva, Susi Passarete Cardoso, Suzana Cristina K M Rossini, Tania Aparecida Ferreira de Oliveira, Tania Aparecida Pereira Reis, Valdecyr Ribeiro, Valdir de Souza Narcizo, Valdir Ersse Alves, Valdirene Oliveira C Vericio, Valeria Aparecida Silva Santos, Vanderlei Rodrigues de Jesus, Vanessa Camisao Pinto, Vera Lucia da Silva, Vismar Pena, Viviane Cristina B Vasconcelos, Wadih Farid Mansour, Waleria Cristina da Silva Francisco |
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EXERCÍCIO: |
2025 |
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INSTRUÇÃO POR: |
9ª Diretoria de Fiscalização |
RELATÓRIO
Em exame os atos concessórios de aposentadoria promovido pela São Paulo Previdência - SPPREV, nos exercícios de 2025.
Ao proceder à análise da matéria o Auditoria da 9ª Diretoria de Fiscalização constatou a regularidade da matéria (evento nº 11.4).
A d. Procuradoria da Fazenda do Estado acompanhou a manifestação da Fiscalização, opinando pela legalidade e registro dos atos (evento nº 15.1).
Encaminhados os autos com vista ao Ministério Público de Contas, o processo não foi selecionado para análise específica, nos termos do Ato Normativo PGC 006/2014, publicado no DOE de 08/02/2014 (evento nº 17.1).
É o relatório.
DECISÃO
A matéria foi tratada pela Fiscalização à luz das Instruções vigentes e demais orientações desta E. Corte.
Verifico que foi emitida a Declaração de Atualização Cadastral dos responsáveis, bem como elaborados e assinados os Termos de Ciência e de Notificação, consoante determinam as Instruções vigentes.
Posto isso, JULGO LEGAIS os atos de aposentadoria em exame e determino os respectivos registros, nos termos do inciso VI do art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 709/93.
Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução nº 1/2011, a íntegra da decisão e demais documentos poderão ser obtidos mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico – e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br.
Publique-se por extrato.
1. Ao Cartório para aguardar o decurso do prazo recursal e certificar o trânsito em julgado.
2. Após, ao DSF-2.1 para suas providências, arquivando-se em seguida.
Gab.VAP, 16 de abril de 2026.
Valdenir Antonio Polizeli
Conselheiro Substituto - Auditor
(assinado digitalmente)
Gf